Dizem que a Justiça é cega! Eu penso que ela enxerga muito bem! Há tempos eu deixei de acreditar na lei. Entendo que a lei é falha, assim como é falho todos os mecanismos que foram criados na tentativa de construir uma igualdade entre os seres humanos de determinada sociedade.
Evidente que a lei é desigual. Aliás, é incontestável que, no plano pragmático, ela é aplicada de forma desigual e desproporcional.
Nossas leis são draconianas, injustas e totalmente parciais. Elas valem para salvaguardar os direitos de alguns, todavia é desprovida de efetividade para salvaguardar os direitos das maiorias. A lei privilegia uma casta de abastados socialmente, e por outro lado aniquila, com sua eloqüente ausência, a casta de uma maioria excluída.
Ela é aplicada de forma diversa. Para a elite, vale uma medida, para os paus-de-arara do Nordeste ou para os bóias-frias do Sul, possui outra.
É uma utopia pensar que a lei vale tanto para o filho de pai rico que não precisa trabalhar quanto para o operário da construção civil que sequer teve oportunidades para galgar uma vida mais digna. Quem pensa que a lei age de forma igualitária para ambos deve acordar do seu ingênuo sonho acadêmico de que todos são iguais perante a lei.
A vida social é diferente do escrito em nossa romântica Constituição Federal. As filas de desesperados em busca de trabalho, ou mesmo daqueles que deram sangue por um diploma de curso superior encontra na desigualdade de oportunidades uma barreira praticamente intransponível. Nessa realidade se verifica que os pratos da balança do Direito não possuem o mesmo peso para todos!
A discriminação “pelo que se tem” também possui uma escala de valores em relação àqueles que “nada têm”. É fácil de visualizar que na nossa sociedade o reconhecimento social se dá pelo valor na conta bancária que cada um possui. No Brasil, beber um copo de cana no bar da rodoviária após um dia exaustivo de trabalho braçal é motivo de blitz policial. Entretanto, beber uísque 12 anos num restaurante badalado da cidade é um demonstrativo de status social. Certamente a polícia não fará nenhuma blitz num bar onde se encharca uísque escocês a R$ 300,00 a garrafa!
O operário, o servente e o gari não representam nada em nossa sociedade hipócrita. Não possuem padrinhos, nem um sobrenome de tradição e tampouco boas referências. São condenados a serem preteridos pelo resto de suas vidas. Aqueles que dão duro nos andaimes e nas vassouras não possuem intimidade com a caneta, tampouco conhecem os sujeitos que detêm o “poder da caneta”.
Que a nossa sociedade acorde do “sono dos omissos”, e passe a tentar modificar a realidade que nos rodeia a cada ano que passa.